A Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré, através da Coordenação Geral de Contratos e Convênios, realizarão audiência pública, com o objetivo de discutir e aprovar programa para inclusão de emenda de iniciativa popular ao orçamento geral da União. A audiência acontecerá no dia 14 de novembro de 2011, às quatro horas da tarde, no Teatro Municipal. Você é nosso convidado.
As rubricas orçamentárias para inclusão de emendas que serão discutidas são:
- Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;
- Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;
- Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública;
- Implantação de Escolas para Educação Infantil;
- Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada);
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 habitantes;
- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura urbana);
- Apoio a Obras Preventivas de Desastres.
Poderão participar dessa Audiência: a população em geral, instituições públicas e privadas, autoridades, organizações não governamentais, associações representativas dos vários segmentos da sociedade e demais interessados.
SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!
Informações pelo fone (98) 8438 – 3136 (Heider Carvalho).
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