Tramita na Câmara o projeto de Lei 2.474, de 201 do deputado Luiz Argôlo (PP-BA) que prevê a doação de sangue como critério de desempate em concursos públicos, valendo apenas para doadores regulares.
Considera-se doador regular quem realize doção pelo menos três vezes ao ano.
Segundo o projeto o candidato deverá apresentar a carteirinha de doador regular ao realizar a inscrição no concurso público.
O candidato impossibilitado por razões clínicas deverá atestar a impossibilidade para assim garantir o beneficio destinado aos doadores regulares.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o deputado, os bancos de sangue, atualmente, não conseguem atender a uma crescente demanda, motivada pelo aumento da população e pela maior oferta de serviços de saúde. Atualmente o número de doadores regulares no Brasil gira em torno de 3% e 5% da população de todo o País segundo Organização Mundial de Saúde (OMS).
Fonte: Redação com informações da Agência Câmara
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