Da Assessoria de Comunicação da CGJ
Alto Alegre do Pindaré, a 339 km da capital, faz planos para deixar a referência como termo judiciário de Santa Luzia. Separam os dois municípios 54 quilômetros da MA-119. Uma população superior a 32 mil habitantes e a distância que jurisdicionados de localidades distantes devem vencer para chegar à comarca são boas justificativas. O povoado Faísa, por exemplo, fica a 190 km de Santa Luzia.
A comarca criada em 2008 por enquanto não tem instalação confirmada pelo Tribunal de Justiça, mas defendem a proposta o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro (2ª Vara de Santa Luzia) e o procurador de Alto Alegre Genivaldo Sousa de Queirós.
Políticos e lideranças de Alto Alegre do Pindaré programam visita ao Tribunal e Corregedoria para reforçar os pedido de instalação, confirma o procurador.
“A reivindicação é justa. Em Alto Alegre do Pindaré há um contingente expressivo de pessoas sem recursos e sem acesso fácil aos meios de transporte”, diz o corregedor, que esta semana esteve em Santa Luzia durante inspeção a comarcas.
Santa Luzia – também conhecida por Santa Luzia do Tide – foi palco de tragédia em 1º de janeiro de 2009. Um incêndio provocado pela intensa disputa política local destruiu o fórum e cerca de sete mil processos. Um total de 198 autos processuais da 2ª Vara foram salvos por servidores no dia seguinte.
Manuella Faria confirma demanda enorme pela restauração de processos na 2ª Vara, que já ocupava à época.
Estimativa da Corregedoria aponta em torno de 2.300 processos em tramitação nas duas varas de Santa Luzia.
O Fórum Des. Orville Almeida e Silva funciona hoje em prédio alugado de dois pavimentos. Oscilações de energia são frequentes na região.
População rural
O município de Alto Alegre do Pindaré foi emancipado em 10 de novembro de 1994. Antes, pertencia territorialmente a Santa Luzia.
Situado na meso-região norte do estado, às margens do rio Pindaré, tem em torno de 74% da sua população concentrada na zona rural.
A comarca criada em 2008 por enquanto não tem instalação confirmada pelo Tribunal de Justiça, mas defendem a proposta o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro (2ª Vara de Santa Luzia) e o procurador de Alto Alegre Genivaldo Sousa de Queirós.
Políticos e lideranças de Alto Alegre do Pindaré programam visita ao Tribunal e Corregedoria para reforçar os pedido de instalação, confirma o procurador.
“A reivindicação é justa. Em Alto Alegre do Pindaré há um contingente expressivo de pessoas sem recursos e sem acesso fácil aos meios de transporte”, diz o corregedor, que esta semana esteve em Santa Luzia durante inspeção a comarcas.
Santa Luzia – também conhecida por Santa Luzia do Tide – foi palco de tragédia em 1º de janeiro de 2009. Um incêndio provocado pela intensa disputa política local destruiu o fórum e cerca de sete mil processos. Um total de 198 autos processuais da 2ª Vara foram salvos por servidores no dia seguinte.
Manuella Faria confirma demanda enorme pela restauração de processos na 2ª Vara, que já ocupava à época.
Estimativa da Corregedoria aponta em torno de 2.300 processos em tramitação nas duas varas de Santa Luzia.
O Fórum Des. Orville Almeida e Silva funciona hoje em prédio alugado de dois pavimentos. Oscilações de energia são frequentes na região.
População rural
O município de Alto Alegre do Pindaré foi emancipado em 10 de novembro de 1994. Antes, pertencia territorialmente a Santa Luzia.
Situado na meso-região norte do estado, às margens do rio Pindaré, tem em torno de 74% da sua população concentrada na zona rural.
Fonte: http://www.tjma.jus.br/site/principal/noticias.php?secao=19
Assessoria de Comunicação da CGJ
asscom_cgj@tjma.jus.br
3221-8527
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