O promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, ingressou, nesta terça-feira, 14, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e uma Ação Penal Pública incondicionada contra o ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Ozeas Azevedo Machado. O Ministério Público se baseou no Acórdão PL-TCE nº 140/2009, do Tribunal de Contas do Maranhão, que rejeitou as contas da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré referentes ao exercício de 2007.Segundo os documentos enviados à Promotoria da Comarca de Santa Luzia, o então prefeito municipal omitiu receitas num total de R$ 1.115.614,21. As contas apresentadas pelo ex-prefeito somaram R$ 22.382.755,21. No entanto, foi apurado pela instrução técnica, que a prefeitura recebeu R$ 23.498.369,42.
De acordo com o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, os dados indicam forte indício de desvio de recursos públicos, uma vez que, omitindo-se valores da contabilização e inexistindo despesas correspondentes, significa que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto sem qualquer registro.
Se condenado na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, Ozeas Azevedo Machado pode sofrer diversas penalidades, dentre as quais o ressarcimento integral do dano e suspensão dos direitos políticos. Na Ação Penal Pública incondicionada, o réu pode ser condenado à pena de reclusão de 2 a 12 anos. (Da Ascom / MP-MA)
A GRANDE DERROTA DAS FORÇAS DO ATRASO
ResponderExcluirDepois da derrota nas urnas, com a vitória do Prefeito Atenir, as forças do atraso sofreram mais uma grande derrota. Hoje, 15.12.2010, com a maioria dos votos o Prefeito Atenir obteve a vitória da Câmara de Vereadores. O vereador Alan foi eleito presidente para o mandato 2010/2012.
Numa clara manifestação de forças os capachos do atraso ou abandonaram a seção, ou mesmo estando presentes abstiveram-se de votar.
Quem votou pela abstenção? Foi comprado? Ou apenas tem medo de manifestar-se contra seus comparsas? Nega seu lado, mas não assume uma nova postura, não tem coragem ou não é honesto?
A dignidade de um homem é a última resistência de sua alma, depois de fraudá-la ele nunca passará de um capacho, onde qualquer um limpa a lama de sua bota. Em resumo, não vale um vintém.
Ó homem, não há mais ninguém que sirva para isto? .
- Esse povo vivia falando que era perseguido e agora faz pior do que os gestores anteriores
ResponderExcluirpra se poder falar de alguém tem que ter moral e poder argumentar com razão não sair dizendo que os outros estão errados e depois sair cometendo os mesmos erros se não piores ...