Com a recente aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que prevê o retorno do poder de criar novos municípios para a esfera das Assembleias Legislativas estaduais já se prevê uma nova onda de criação de municípios no país. Números preliminares apontam entre 300 e 400 novos municípios que potencialmente podem ser criados caso cumpram os requisitos da nova Legislação, e cujos pedidos já estão aguardando nas Assembleias dos respectivos estados somente pela publicação da nova Lei para começarem a ser apreciados.
O imbróglio da criação dos novos municípios começou com a Constituição de 1988 e terminou em 2006 com uma Emenda Constitucional em 1996 que proibiu a criação de novos salvo por Lei Federal. Neste pequeno intervalo de tempo mais de mil novos municípios foram criados, a quase maioria deles se tornando ainda mais miseráveis que aqueles de onde se originaram. As razões para este aparente contrassenso são simples, ao criar um novo município o patrono da iniciativa se apropria de um poderoso ativo político ao menos tempo que o novo município tem uma receita certa.
Isto se dá devido à forma como a larga maioria dos municípios brasileiros se financia, pelas transferências constitucionais. E como as mesmas são calculas em grande parte em função do tamanho da população acaba-se criando um limite para o quão pobre podem se tornar os novos municípios, não muito mais que seus antecessores. Com base nisto inclusive a nova Legislação prevê que os novos postulantes precisam agora apresentar um estudo de viabilidade financeira, o que em tese é um avanço.
Isto se dá devido à forma como a larga maioria dos municípios brasileiros se financia, pelas transferências constitucionais. E como as mesmas são calculas em grande parte em função do tamanho da população acaba-se criando um limite para o quão pobre podem se tornar os novos municípios, não muito mais que seus antecessores. Com base nisto inclusive a nova Legislação prevê que os novos postulantes precisam agora apresentar um estudo de viabilidade financeira, o que em tese é um avanço.
SERÁ QUE PASSA?
Nazaré do Bruno (Caxias), Brejinho dos Cocais (Caxias), Moisés Reis (Codó), Cajazeiras do Maranhão (Codó), Novo Bacabal (Açailândia), Brejinho (Bacabal), Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda), Ipiranga (Barra do Corda), Santo Onofre (Santa Luzi), Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia), II Núcleo (Buriticupu), Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim), Alto Brasil (Grajaú), São José das Varas (Barreirinhas), Barro Duro (Tutóia), Deputado João Evangelista (Zé Doca), Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim), Paiol do Centro (Parnarama), Porto Santo do Maranhão (Turiaçu), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão), Coque (Vitória do Mearim), Morada Nova (Pindaré-Mirim), Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré), Belém do Maranhão (Tuntum), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), Jacaré (Penalva), Castelo (Monção), Queimadas (Santa Quitéria), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar) e São Simão do Maranhão (Rosário).
Fonte: CODÓ EM FOCO
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